Redação do IDG Now!
26-04-2010
Com informações da Agência Câmara
O encontro é uma iniciativa da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que deseja acelerar a discussão sobre o projeto
O marco civil da internet será debatido na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. O projeto será alvo de audiência pública nesta terça-feira (27/4), às 14h.
O encontro na Câmara é uma iniciativa da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que deseja acelerar a discussão sobre o projeto, que deverá ser enviado à Câmara até junho.
Preparado pelo Ministério da Justiça, a proposta de Marco Civil busca estabelecer os direitos e responsabilidades de internautas, provedores, empresas e poder público.
O texto começou a ser discutido pelo Executivo em outubro de 2009 e desde o dia 8/4 ele está aberto para consulta pública no Fórum de Cultura Digital, do Ministério da Cultura.
“Até o presente momento, porém, o Poder Legislativo e tampouco a comissão tiveram qualquer participação nesse processo, que tem natureza estritamente legislativa”, disse Erundina.
Participarão da audiência pública o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Cesar Gadelha Vieira; o secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Hartmut Richard Glaser; o professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ronaldo Lemos; o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil, Ivo da Motta Azevedo Corrêa; e o diretor do Instituto Nupef (Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação), Carlos Alberto Afonso; entre outros.
Etiquetas: Internet, Marco Civil
