UTI

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010

Dispõe sobre indicadores para avaliação de

Unidades de Terapia Intensiva

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância

Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, § 2°, do

art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do

Anexo I da Portaria nº. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006,

republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada

em 22 de fevereiro de 2010, resolve:

Art. 1º Em relação aos registros de avaliação de desempenho

e do padrão de funcionamento global da UTI, assim como de eventos

que possam indicar necessidade de melhoria da qualidade da assistência,

exigidos no Capítulo II, Seção IX – Avaliação, Artigo 48 da

RDC/ANVISA Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, devem ser

monitorados mensalmente, no mínimo, os seguintes indicadores:

I – Taxa de mortalidade absoluta e estimada;

II – Tempo de permanência na Unidade de Terapia Intensiva;

III – Taxa de reinternação em 24 horas;

IV – Densidade de Incidência de Pneumonia Associada à

Ventilação Mecânica (PAV);

V – Taxa de utilização de ventilação mecânica (VM);

VI – Densidade de Incidência de Infecção Primária da Corrente

Sanguínea (IPCS) relacionada ao Acesso Vascular Central;

VII – Taxa de utilização de cateter venoso central (CVC);

VIII – Densidade de Incidência de Infecções do Trato Urinário

(ITU) relacionada a cateter vesical.

Art. 2º Os indicadores relacionados nos incisos IV a VIII do

Art 1º desta Instrução Normativa devem ser de acordo com o preconizado

nos Critérios Nacionais de Infecções Relacionadas à Assistência

à Saúde, publicados pela ANVISA e disponibilizados no

sítio eletrônico http://www.anvisa.gov.br:

I – Neonatologia: Critérios Nacionais de Infecções Relacionadas

à Assistência à Saúde;

II – Trato Respiratório: Critérios Nacionais de Infecções Relacionadas

à Assistência à Saúde;

III – Infecção do Trato Urinário: Critérios Nacionais de Infecções

Relacionadas à Assistência à Saúde;

IV – Corrente Sanguínea: Critérios Nacionais de Infecções

Relacionadas à Assistência à Saúde.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de

sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

DOU 25.02.10

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