Câmara dos Deputados terá audiência pública sobre marco civil

Redação do IDG Now!

26-04-2010

Com informações da Agência Câmara

O encontro é uma iniciativa da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que deseja acelerar a discussão sobre o projeto

O marco civil da internet será debatido na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. O projeto será alvo de audiência pública nesta terça-feira (27/4), às 14h.

 O encontro na Câmara é uma iniciativa da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que deseja acelerar a discussão sobre o projeto, que deverá ser enviado à Câmara até junho.        

Preparado pelo Ministério da Justiça, a proposta de Marco Civil busca estabelecer os direitos e responsabilidades de internautas, provedores, empresas e poder público.   

 O texto começou a ser discutido pelo Executivo em outubro de 2009 e desde o dia 8/4 ele está aberto para consulta pública no Fórum de Cultura Digital, do Ministério da Cultura.

 “Até o presente momento, porém, o Poder Legislativo e tampouco a comissão tiveram qualquer participação nesse processo, que tem natureza estritamente legislativa”, disse Erundina.

 Participarão da audiência pública o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Cesar Gadelha Vieira; o secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Hartmut Richard Glaser; o professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ronaldo Lemos; o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil, Ivo da Motta Azevedo Corrêa; e o diretor do Instituto Nupef (Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação), Carlos Alberto Afonso; entre outros.

Etiquetas: ,

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s


%d bloggers like this: