Expediente – Repartição Pública Estadual

DECRETO Nº 55.381,

DE 29 DE JANEIRO DE 2010

Dispõe sobre o expediente nas repartições

públicas estaduais pertencentes à

Administração Direta e Autarquias, relativo

aos dias que especifica e dá providências

correlatas

JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo,

no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º – Fica suspenso o expediente nas repartições

públicas estaduais pertencentes à Administração

Direta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados,

no exercício de 2010:

I – 15 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;

II – 16 de fevereiro – terça-feira – Carnaval.

Artigo 2º – O expediente das repartições públicas

estaduais a que alude o artigo 1º deste decreto, relativo

ao dia 17 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas, terá seu

início à 12:00 (doze) horas.

Artigo 3º – O disposto neste decreto não se aplica

às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade

de funcionamento interrupto.

Artigo 4º – Este decreto entra em vigor na data de

sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 29 de janeiro de 2010

JOSÉ SERRA

João de Almeida Sampaio Filho

Secretário de Agricultura e Abastecimento

Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho

Secretário de Desenvolvimento

João Sayad

Secretário da Cultura

Paulo Renato Costa Souza

Secretário da Educação

Dilma Seli Pena

Secretária de Saneamento e Energia

Mauro Ricardo Machado Costa

Secretário da Fazenda

Lair Alberto Soares Krähenbühl

Secretário da Habitação

Mauro Guilherme Jardim Arce

Secretário dos Transportes

Luiz Antonio Guimarães Marrey

Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania

Francisco Graziano Neto

Secretário do Meio Ambiente

Rita de Cássia Trinca Passos

Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento

Social

Francisco Vidal Luna

Secretário de Economia e Planejamento

Luiz Roberto Barradas Barata

Secretário da Saúde

Antonio Ferreira Pinto

Secretário da Segurança Pública

Lourival Gomes

Secretário da Administração Penitenciária

José Luiz Portella Pereira

Secretário dos Transportes Metropolitanos

Guilherme Afif Domingos

Secretário do Emprego e Relações do Trabalho

Claury Santos Alves da Silva

Secretário de Esporte, Lazer e Turismo

Bruno Caetano Raimundo

Secretário de Comunicação

José Henrique Reis Lobo

Secretário de Relações Institucionais

Sidney Estanislau Beraldo

Secretário de Gestão Pública

Carlos Alberto Vogt

Secretário de Ensino Superior

Linamara Rizzo Battistella

Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Aloysio Nunes Ferreira Filho

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 29 de janeiro de 2010

DOSP 30.01.10

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