Transplante

18/05/2010 09:10

Seguridade Social discutirá Política Nacional de Transplantes

Médicos vão discutir os critérios de preferência para receber órgãos. Hoje, os transplantes respeitam a ordem cronológica, mas um projeto em análise na Câmara sugere que o critério seja o grau de emergência médica de cada caso.

A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública hoje para debater o Projeto de Lei 912/03, do ex-deputado Dr. Heleno, que estabelece o grau de prioridade de emergência médica como critério na fila de transplante.

Pela legislação atual da Política Nacional de Transplantes (leis 9.434/97 e 10.211/01), o atendimento é feito de acordo com a data de inscrição cronológica do paciente.

A proposta está em análise na comissão e já recebeu cinco pareceres e três substitutivos do relator, deputado José Linhares (PP-CE), e um voto em separado da deputada Cida Diogo (PT-RJ).

Foram convidados:
– o presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, Ben-Hur Ferraz-Neto;
– a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Rosana Reis Nothen; e
– o diretor do Serviço de Transplantes de Órgãos do Aparelho Digestivo do Hospital das Clínicas de São Paulo, Luiz Augusto Carneiro D’Albuquerque.

O debate foi proposto pela comissão a partir de um acordo feito em reunião ordinária.

A audiência será realizada às 14 horas no plenário 7.

* Matéria atualizada em 18/05.

Íntegra da proposta:

Da Redação/TM

www.camara.gov.br

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s


%d bloggers like this: